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1 - Informação Jurídica
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Título
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2010-01
A nova redação do caput do art. 522 do CPC (Lei 11.187/2005) e o recurso cabível da decisão acerca da dinamização dos ônus probatórios
Carpes, Artur Thompsen
2010-07
Perda de objeto de agravo de instrumento em que se deferiu tutela antecipada, por superveniência de sentença?
Birchal, Leonardo de Abreu
;
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
2010-06
A continuada inação judicial equivale a ato omissivo recorrível
Passoni, Marcos Paulo
2014-04
Irrecorribilidade das decisões interlocutórias e regime de agravo no projeto do novo CPC
Lessa, Guilherme Thofehrn
2005-12
O recurso de agravo e as diretrizes estabelecidas pela Lei 11.187/2005
Araújo, José Henrique Mouta
2007-10
Urgência diante dos recursos especial e extraordinário: (medida cautelar e tutela antecipatória)
Marinoni, Luiz Guilherme
2004-03
O princípio da fungibilidade sob a ótica da função instrumental do processo
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-07
Direito fundamental ao julgamento definitivo da parcela incontroversa: uma proposta de compreensão do art. 273, § 6º, CPC, na perspectiva do direito fundamental a um processo sem dilações indevidas (art. 5º, LXXVIII, CF/88)
Mitidiero, Daniel Francisco
2018-07
Julgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequado.
Lessa, Guilherme Thofehrn
Navegar
Autor
2
Lessa, Guilherme Thofehrn
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Birchal, Leonardo de Abreu
1
Carpes, Artur Thompsen
1
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
5
Recurso (processo civil), Brasil.
4
Decisão interlocutória, Brasil.
3
Agravo retido, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação judicial, natureza jurídica,...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Julgamento, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença judicial, impugnação, Br...
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
4
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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