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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Arbitragem no direito societário
Martins, Pedro A. Batista
2006-04
Arbitragem e o setor de telecomunicações no Brasil
Martins, Pedro A. Batista
2012-01
Arbitragem e atração de investimentos no Brasil
Martins, Pedro A. Batista
2010-11
A arbitragem no Brasil
Martins, Pedro A. Batista
2012-01
Consolidação de procedimentos arbitrais
Martins, Pedro A. Batista
2012-04
Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros : uma proposta
Martins, Pedro A. Batista
2008-07
Arbitrabilidade objetiva: interesse público, indisponibilidade de direitos e normas de ordem pública
Martins, Pedro A. Batista
2018-10
O grande tribunal arbitral.
Martins, Pedro A. Batista
2017-07
Entrevista : Pedro A. Batista Martins.
Martins, Pedro A. Batista
2016-07
Arbitragem : prescrição e participação da administração pública.
Martins, Pedro A. Batista
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Assunto
4
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
4
Cláusula compromissória, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Juízo arbitral, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Solução de conflito, Brasil.
3
Árbitro (direito), Brasil.
2
Arbitragem internacional, Brasil.
2
Compromisso arbitral, Brasil.
2
Direito empresarial, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Compromisso (direito processual),...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Energia, compra e venda, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Investidor, Brasil.
1
Litigância de má-fé, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mediação internacional, Brasil.
1
Ordem pública, normas, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Parte processual, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
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