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Autor(es)
2009-01
O dever constitucional do município em garantir, ao trabalhador portador de deficiências, as prestações materiais necessárias...
Ferreira, Dâmares
2007-07
Assistência social e regulamentação estatal : análise do papel das titulações das entidades assistenciais na concessão das imunidades tributárias.
Cezne, Andrea Nárriman
2004-09
Imunidade de contribuições : considerações acerca da imunidade tributária das entidades beneficentes de Assistência Social
Scherer, Leandro Pacheco
2007-10
A definição dos direitos da solidariedade
Silva, Frederico Silveira e
2003-01
A assistência social construindo a cidadania
Mussi, Cristiane Miziara
2007-10
Breve histórico da previdência social
Nascimento, Ricardo de Castro
2007-10
A proteção social na constituição de 1988
Pierdoná, Zélia Luiza
2007-04
Desigualdade da renda na velhice e previdência social no Brasil
Costa, Eliane Romeiro
2005-10
Direito subjetivo à assistência social: conhecimento teórico dos pressupostos concessórios de benefício da assistência social
Berbel, Fábio Lopes Vilela
2008-06
Reflexões politicamente incorretas sobre direito e processo
Tesheiner, José Maria
Navegar
Autor
1
Berbel, Fábio Lopes Vilela
1
Brandão, Daniela dos Santos
1
Cezne, Andrea Nárriman
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Ferreira, Dâmares
1
Guerra, Evandro Martins
1
Micheloti, Marcelo Adriano
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Nascimento, Ricardo de Castro
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Pierdoná, Zélia Luiza
1
Scherer, Leandro Pacheco
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Frederico Silveira e
1
Tesheiner, José Maria
1
Wickert, Magali
Assunto
7
Seguridade social, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Política social, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Impostos, isenção, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Solidariedade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agente político, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Assistência econômica, Brasil.
1
Assistência à família, Brasil.
1
Auxílio suplementar, Brasil.
1
Ação social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condições socioeconômicas, Brasil.
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Igualdade (direito do trabalho), ...
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Município, orçamento, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pobreza, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Previdência social, aposentadoria...
1
Previdência social, direito compa...
1
Previdência social, história, Bra...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Renda familiar, Brasil.
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Salário mínimo, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, direito compar...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguro social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Trabalho informal, Brasil.
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2007
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2004
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2009
Tipo
16
Artigo
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