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1 - Informação Jurídica
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2013-01
O Terceiro Setor como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Duarte, Eulálio Pereira
2013-03
Seguridade social : proteção da concepção à morte
Carvalho, Marco Cesar de
2009-01
O dever constitucional do município em garantir, ao trabalhador portador de deficiências, as prestações materiais necessárias...
Ferreira, Dâmares
2007-10
A definição dos direitos da solidariedade
Silva, Frederico Silveira e
2007-10
A proteção social na constituição de 1988
Pierdoná, Zélia Luiza
2005-10
Direito subjetivo à assistência social: conhecimento teórico dos pressupostos concessórios de benefício da assistência social
Berbel, Fábio Lopes Vilela
2005-01
A seguridade social como direito fundamental.
Serau Junior, Marco Aurélio
2011-04
A seguridade social na constituição federal de 1988
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
2019-08
O adicional de 25% para todas as aposentadorias : benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Gave, Richardson Teixeira
2022-02
Proteção do Estado às vítimas de violência doméstica em decorrência das garantias constitucionais.
Silva, Ana Rute Veiga da
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Autor
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Berbel, Fábio Lopes Vilela
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Duarte, Eulálio Pereira
1
Ferreira, Dâmares
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Pierdoná, Zélia Luiza
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Ana Rute Veiga da
1
Silva, Frederico Silveira e
Assunto
4
Previdência social, Brasil.
3
Seguridade social, aspectos const...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Justiça social, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Seguridade social, financiamento,...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Assistência à vítima, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condições socioeconômicas, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Igualdade (direito do trabalho), ...
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Município, orçamento, Brasil.
1
Organização não-governamental (ONG).
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Seguridade social, direito compar...
1
Solidariedade, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Trabalho informal, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência doméstica, direito comp...
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
10
Artigo
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