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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2007-01
Direito do Terceiro Setor
Oliveira, Gustavo Justino de
2008-01
A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do Terceiro Setor
Teixeira, Josenir
2004-09
Imunidade de contribuições : Imunidade das associações dedicadas ao desenvolvimento de projetos para a construção de casas populares
Marcelino Junior, Ataíde
2007-09
Os entendimentos divergentes do STJ e do STF acerca do procedimento para a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos
Silva, Ticiano Alves e
2006-03
A imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2006-05
A imunidade tributária das OSCIP : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei 9.790/99.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2008-07
Entidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§ 7º, Art. 195) Necessidade de Lei Complementar para disciplinar a matéria (art. 146, II) e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei PL nº 3021. Opinião legal (Parecer)
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2004-10
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2005-01
Exclusão do ICMS na aquisição de bens das entidades escolares sem fins lucrativos
Machado, Eduardo Muniz
2000-09
O Ministério Público e a apuração de irregularidades em associações e sociedades sem fins lucrativos por meio do inquérito civil público.
Paes, José Eduardo Sabo
Navegar
Autor
2
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Machado, Eduardo Muniz
1
Marcelino Junior, Ataíde
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Messina, Regina A. Lunardelli
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Paes, José Eduardo Sabo
1
Silva, Alan Riboli Costa e
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Teixeira, Josenir
Assunto
4
Imunidade tributária, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
3
Terceiro setor, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Instituição assistencial, Brasil.
2
Organização social, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Defensor público, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Instituição educacional, impostos...
1
Liberdade de associação, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Participação nos lucros, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Terceiro setor, coletânea, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Tribunal superior, interpretação,...
1
Tribunal supremo, interpretação,.
Data do Documento
3
2004
2
2006
2
2007
2
2008
1
2000
1
2005
Tipo
11
Artigo
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