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1 - Informação Jurídica
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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
A continuada inação judicial equivale a ato omissivo recorrível
Passoni, Marcos Paulo
2005-10
Da ação abstrata e uniforme à ação adequada à tutela dos direitos
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
2017-10
Negócio jurídico processual, direitos que admitem a autocomposição e o pactum de non petendo.
Guimarães, Luciano Cezar Vernalha
;
Mendonça Neto, Delosmar Domingos de
2018-07
Direito material, processo e título executivo.
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2018-04
Dos limites à ampliação objetiva e subjetiva da lide trazida pela reconvenção.
El Bacha, Ahmad Jamal Ahmad
;
Alvarez, Anselmo Prieto
;
Maekava, Georgia Sonoe
2020-07
Pactum de non petendo : a promessa de não processar no direito brasileiro.
Cabral, Antonio do Passo
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Autor
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Cabral, Antonio do Passo
1
El Bacha, Ahmad Jamal Ahmad
1
Guimarães, Luciano Cezar Vernalha
1
Maekava, Georgia Sonoe
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mendonça Neto, Delosmar Domingos de
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
Assunto
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Reconvenção, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
5
2010 - 2020
2
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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