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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-09
A viabilidade e o conteúdo do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro à luz da teoria do fato jurídico.
Barbosa, Amanda Souza
;
Brito, Anne Lacerda
2016-07
Teoria dos princípios formais.
Martins, Ricardo Marcondes
2006-01
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2009-04
Breves considerações sobre o princípio do acesso à justiça no Direito brasileiro
Barreiros, Lorena Miranda Santos
2022-01
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente.
Gazolla, Bruno Vidal
;
Alves, Guidson Marlley
2008-01
Autonomia da vontade: a ficção da liberdade: considerações sobre a autonomia da vontade na teoria contratual clássica e na concepção contemporânea da teoria contratual
Storer, Aline
2016-06
Atuação do poder judiciário nas internações compulsórias de dependentes químicos.
Reis, Wanderlei José dos
2006-01
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2005-12
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2017-07
Parecer.
Carvalhosa, Modesto
Navegar
Autor
3
Wald, Arnoldo
1
Alves, Guidson Marlley
1
Barbosa, Amanda Souza
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Brito, Anne Lacerda
1
Carvalhosa, Modesto
1
Gazolla, Bruno Vidal
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Navarro, Paula Fernanda de Souza ...
1
Pinheiro, Victor Sales
1
Reis, Wanderlei José dos
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Storer, Aline
1
Teodoro, Viviane Rosolia
1
Wladman, Ricardo Libel
Assunto
6
Boa-fé, Brasil.
5
Liberdade contratual, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
4
Função social, Brasil.
3
Direito adquirido, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Livre iniciativa, Brasil.
3
Proteção do consumidor, Brasil.
3
Teoria do direito, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Testamento, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Advogado, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Comissão de conciliação prévia, B...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito privado, doutrinas e cont...
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Doente mental, tratamento, aspect...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Eutanásia, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio jurídico, doutrinas e c...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Toxicomania, tratamento, aspectos...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
5
2010 - 2019
6
2005 - 2009
Tipo
14
Artigo
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