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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2013-01
Prevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadas
Mourão, Mario
2002-07
Da manifestação de vontade na interface gráfica do usuário à idéia de posse no ciberespaço
Carvalho, Manuel da Cunha
2005-04
Código Civil e arbitragem: entre a liberdade e a responsabilidade
Silva, Eduardo Silva da
2014-11
Breve diálogo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem
Mazzei, Rodrigo
;
Chagas, Bárbara Seccato Ruis
2016-04
Da admissibilidade dos negócios jurídicos processuais no novo Código de processo civil : aspectos teóricos e práticos.
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
2017-10
Negócio jurídico processual, direitos que admitem a autocomposição e o pactum de non petendo.
Guimarães, Luciano Cezar Vernalha
;
Mendonça Neto, Delosmar Domingos de
2017-08
Para uma teoria dos fatos jurídicos processuais.
Costa, Adriano Soares da
2019-02
The Brazilian contract procedure : an assessment of a new judicial order.
Albernaz, Elizabetta Colodetti
2018-04
Análise econômica dos negócios jurídicos processuais.
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
2015-06
Negócios jurídicos materiais e processuais : existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuais.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
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Autor
2
Machado, Vitor Gonçalves
1
Albernaz, Elizabetta Colodetti
1
Alves, Tatiana Machado
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Batista, Felipe Vieira
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Braga, Paula Sarno
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Carvalho, Manuel da Cunha
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Chagas, Bárbara Seccato Ruis
1
Conrado Junior, Luiz Roberto Franca
1
Costa, Adriano Soares da
1
Didier Junior, Fredie
1
Gadelha, Marina Motta Benevides
1
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Guimarães, Luciano Cezar Vernalha
1
Hatoum, Nida Saleh
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mazzei, Rodrigo
1
Melo, Diogo Leonardo Machado de
1
Mendonça Neto, Delosmar Domingos de
1
Mourão, Mario
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Peixoto, Ravi
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Santos, Júlio César Torquato dos
1
Silva, Eduardo Silva da
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
Assunto
5
Fato jurídico, Brasil.
4
Arbitragem, Brasil.
3
Ato jurídico, Brasil.
3
Ato processual, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Homologação, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Sentença homologatória, Brasil.
2
Transação, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Administração de risco, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Análise econômica, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Comunicação homem máquina, aspect...
1
Contraditório, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, dout...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Negócio jurídico, jurisprudência,...
1
Negócio jurídico, legislação, Bra...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proposta de preço, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tipicidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
18
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
24
Artigo
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