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2005-10
Homologação de sentença arbitral estrangeira. Discussão sobre a regra do exceptio non adimpleti contractus, que foi decidida no juízo arbitral. Impossibilidade de apreciação em sede homologatória. Sentença estrangeira que afasta a aplicação da lei nacional não viola a ordem pública.
Wald, Arnoldo
2009-11
Arbitragem, regulação e normas de ordem pública: limites da autonomia das vontades
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
2021-10
Arbitragem internacional e ordem pública : uma análise empírica qualitativa dos critérios utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento de homologação de sentença arbitral estrangeira.
Gomes Neto, José Mário Wanderley
;
Maia, Alberto Jonathas
2022-05
Arbitragem e ordem pública.
Finkelstein, Cláudio
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1
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
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Finkelstein, Cláudio
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Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Maia, Alberto Jonathas
1
Wald, Arnoldo
Assunto
2
Homologação de sentença estrangei...
2
Sentença arbitral, Brasil.
1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
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Arbitragem internacional.
1
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Jurisprudência comentada.
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Juízo arbitral, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Sentença arbitral, jurisprudência...
1
Violação de soberania, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
2
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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