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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02
Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa
Silva, Bruno Freire e
2014-09
Notas sobre a competência nas ações civis públicas
Carneiro, Athos Gusmão
2013-05
A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil pública
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2014-07
Foro por prerrogativa de função nas ações civis públicas por improbidade administrativa
Cambi, Eduardo
;
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
2014-03
Conceito de processo jurisdicional coletivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2014-11
Apontamentos sobre a competência nas ações coletivas
Pereira, Juliana Hörlle
;
Stürmer, Gilberto
2013-03
A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA)
Mazzei, Rodrigo
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2006-01
A ação prevista na Lei de Improbidade Administrativa
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
2012-09
As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuais
Aragão, Alexandre Santos de
;
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
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Autor
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Didier Junior, Fredie
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Mazzei, Rodrigo
1
Pereira, Juliana Hörlle
1
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
1
Silva, Bruno Freire e
1
Stürmer, Gilberto
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
4
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
2
Brasil. Ministério Público.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Consenso, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
5
2014
3
2013
1
2006
1
2012
Tipo
10
Artigo
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