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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2009-10
União estável na previdência social: jurisprudência comentada
Barros, Paula Cristina Lippi de
2012-10
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2010-03
A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Berwanger, Jane
;
Zavascki, Liane Tabarelli
2014-02
Regime jurídico do SAT/RAT e FAP
Bragança, Kerlly Huback
2014-02
O paradigma monogâmico e a possibilidade do rateio da pensão por morte entre cônjuge e concubina
Périco Neto, Luiz
2009-12
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2013-07
Falta de interesse de agir por ausência de prévio requerimento administrativo: um estudo de caso
Jordão, Tatiana Sada
2013-10
Aposentadoria por idade na modalidade híbrida
Pozza, Audrey Santarosa
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Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
1
Barros, Paula Cristina Lippi de
1
Berwanger, Jane
1
Bragança, Kerlly Huback
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Pozza, Audrey Santarosa
1
Périco Neto, Luiz
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Concubinato, Brasil.
2
Morte, Brasil.
2
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União estável, aspectos constituc...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
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1
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1
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1
Benefício previdenciário, estudo ...
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1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
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Dependente (direito previdenciári...
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Empregador rural, Brasil.
1
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Interesse de agir, Brasil.
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Previdência social rural, Brasil.
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Recurso extraordinário, Brasil.
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
União estável, jurisprudência, an...
Data do Documento
2
2009
2
2013
2
2014
1
2010
1
2012
Tipo
8
Artigo
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