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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Redirecionamento nos executivos fiscais
Ermida Neto, Adelmar Francisco
2014-07
A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica
Folloni, André
;
Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
2012-07
A legitimidade ativa na repetição de indébito de tributo indireto
Janczeski, Célio Armando
2008-11
O art. 170-A do CTN e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
2009-09
A análise da culpabilidade do contribuinte na aplicação da multa punitiva tributária nos termos do artigo 136 do CTN
Berti, Flávio Azambuja
;
Lustoza, Helton Kramer
2013-03
Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra o sócio da sociedade comercial falida
Lazzarin, Joel Felipe
2012-10
O dever instrumental informatizado e a denúncia espontânea
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
Navegar
Autor
1
Berti, Flávio Azambuja
1
Ermida Neto, Adelmar Francisco
1
Folloni, André
1
Janczeski, Célio Armando
1
Lazzarin, Joel Felipe
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
1
Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
Assunto
3
Executivo fiscal, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sociedade comercial, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certificação digital, Brasil.
1
Compensação (direito tributário) ...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Denúncia espontânea, jurisprudênc...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Fisco, Brasil.
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
1
Indébito, natureza fiscal, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Multa fiscal, responsabilidade tr...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Responsabilidade tributária, anál...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, inovação tecnológica, Br...
Data do Documento
2
2012
1
2008
1
2009
1
2010
1
2013
1
2014
Tipo
7
Artigo
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