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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2014-05
Crítica ao creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida na telecomunicação
Moises, Cristian Ricardo Prado
2009-01
Título executivo, fato gerador, decadência e prescrição previdenciária na justiça do trabalho
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2014-07
Fato gerador do ITBI à luz da Lei municipal nº 9.133/2006 e jurisprudência do STJ e STF
Barbosa Neto, Paulo Souza
2014-05
Breves considerações acerca da remissão de que trata o artigo 14 da Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008, convertida na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009
Araújo, Alan Pereira de
2018-03
PIS e COFINS nas agroindústrias : possibilidade de apropriação de créditos sobre os insumos utilizados na atividade rural.
Braghini, Ricardo
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Autor
1
Araújo, Alan Pereira de
1
Barbosa Neto, Paulo Souza
1
Braghini, Ricardo
1
Moises, Cristian Ricardo Prado
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Bens imóveis, impostos, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decadência, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, parcela...
1
Energia elétrica, consumo, impost...
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Fato gerador, jurisprudência, Bra...
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Imposto de transmissão, fato gera...
1
Imposto de transmissão, jurisprud...
1
Imposto de transmissão, legislaçã...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Indústria agrícola, produção, tri...
1
Insumo agrícola, tributação, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Previdência social, proteção, asp...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Remissão da dívida, natureza fisc...
1
Remissão da dívida, natureza fisc...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Sentença trabalhista, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Telecomunicação, impostos, jurisp...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
3
2014
1
2009
1
2018
Tipo
5
Artigo
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