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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Notas sobre a competência nas ações civis públicas
Carneiro, Athos Gusmão
2014-03
Conceito de processo jurisdicional coletivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2014-11
Apontamentos sobre a competência nas ações coletivas
Pereira, Juliana Hörlle
;
Stürmer, Gilberto
2013-01
Prescrição, decadência e imprescritibilidade no direito material coletivo- Análise crítica da recente jurisprudência do STJ
Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho
;
Cerqueira, Marcelo Malheiros
2012-07
Da análise da desistência do recurso excepcional a partir da objetivação do processo constitucional subjetivo
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Daniel Lin
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
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Autor
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Didier Junior, Fredie
1
Gomes, Magno Federici
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Pereira, Juliana Hörlle
1
Santos, Daniel Lin
1
Stürmer, Gilberto
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
4
Ação coletiva, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Lei n. 11.672, de 08 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Recurso especial, aspectos jurídi...
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso especial, legislação, Bra...
1
Reparação do dano (direito civil)...
Data do Documento
3
2014
2
2012
1
2013
Tipo
6
Artigo
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