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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : o caso Google
Ribeiro Neto, João Costa
2013-09
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira
2013-06
Ponderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?
Costa Filho, Venceslau Tavares
2014-06
O ativismo judicial como instrumento de interpretação e efetivação do direito previdenciário como direito fundamental social
Ferraro, Suzani Andrade
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2014-08
Responsabilidade civil por violação dos direitos da personalidade
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2013-05
A tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em Portugal
Carvalho, Ivo César Barreto de
2014-06
Penhorabilidade do bem de família suntuoso: garantia do Direito à moradia x satisfação do Direito do credor
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Sauthier, Bibiana Lorenzoni
2013-12
O dano moral decorrente do abandono afetivo: uma história de dois lados
Dal Lago, Camila
;
Oltramari, Vitor Hugo
2013-03
Responsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJ
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
Navegar
Autor
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Dal Lago, Camila
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Ribeiro Neto, João Costa
1
Sauthier, Bibiana Lorenzoni
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Toaldo, Adriane Medianeira
Assunto
4
Reparação do dano (direito civil)...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Dano moral, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Abandono afetivo, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abandono afetivo, doutrinas e con...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Bem de família, penhora, jurispru...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, direit...
1
Direitos da personalidade, Portugal.
1
Direitos da personalidade, respon...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Portugal. [Código civil (1966)].
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Privacidade, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
6
2013
3
2014
2
2012
Tipo
11
Artigo
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