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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02
Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa
Silva, Bruno Freire e
2014-03
Notas sobre a indisponibilidade de bens na Lei geral de improbidade administrativa
Ambrizzi, Tiago Ravazzi
2014-10
Parecer : falta de interesse de agir : cobrança sem o prévio requerimento : seguro obrigatório DPVAT.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2014-08
Responsabilidade civil por violação dos direitos da personalidade
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2014-09
Tendências da responsabilidade civil na sociedade da informação
Régis, Mário Luiz Delgado
2014-02
Novamente o prazo prescricional das pretensões indenizatórias exercitadas contra a Fazenda Pública no estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2013-05
A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do profissional da saúde sob a ótica do Superior Tribunal de justiça: que tipo de indenização?
Almeida, Felipe Cunha de
2013-12
O dano moral decorrente do abandono afetivo: uma história de dois lados
Dal Lago, Camila
;
Oltramari, Vitor Hugo
2013-03
Responsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJ
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
2013-01
Repensando o instituto da multa pecuniária por descumprimento de ordem judicial
Machado Bisneto, Luiz
Navegar
Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Ambrizzi, Tiago Ravazzi
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Dal Lago, Camila
1
Machado Bisneto, Luiz
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Silva, Bruno Freire e
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
4
Indenização (direito civil), Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Dano moral, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Abandono afetivo, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Abandono afetivo, doutrinas e con...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Portugal.
1
Direitos da personalidade, respon...
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Fazenda pública, aspectos jurídic...
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Internet, responsabilidade civil,...
1
LAN house, responsabilidade civil...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Rede de computador, responsabilid...
1
Seguro de automóveis, Brasil.
1
Sequestro de bens (processo civil...
1
Site na internet, responsabilidad...
1
Sociedade da informação, inovação...
Data do Documento
6
2014
4
2013
1
2012
Tipo
11
Artigo
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