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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2014-09
A responsabilidade civil pela perda de uma chance de cura ou sobrevivência na atividade médica : entre a doutrina e a visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Castro, Alexandre Martins de
;
Maia, Maurilio Casas
2014-04
O direito urbanístico nos Tribunais Superiores
Cazanova, Giani Camargo
;
Goldenfum, Fernanda Peixoto
2013-03
A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA)
Mazzei, Rodrigo
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Autor
1
Castro, Alexandre Martins de
1
Cazanova, Giani Camargo
1
Goldenfum, Fernanda Peixoto
1
Maia, Maurilio Casas
1
Mazzei, Rodrigo
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência federal, crítica e in...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos constitu...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Médico, responsabilidade civil, j...
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retratação (processo civil), Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2013
Tipo
3
Artigo
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