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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
Nogueira Junior, Alberto
2006-11
Internet : o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2009-07
Aplicabilidade da extrafiscalidade no Imposto Territorial Rural (ITR)
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2004-03
ISS e as sociedades uniprofissionais
Carvalho, Cristiano
;
Machado, Rafael Bicca
2006-09
Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
Elali, André
2006-11
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2006-09
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2008-11
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
2009-05
Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
;
França, Vladimir da Rocha
2008-07
Elisão fiscal e teoria do direito
Pessôa, Leonel Cesarino
Navegar
Autor
3
Teixeira, Tarcisio
1
Carvalho, Cristiano
1
Elali, André
1
França, Vladimir da Rocha
1
Machado, Rafael Bicca
1
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
1
Pessôa, Leonel Cesarino
Assunto
4
Competência tributária, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Comércio eletrônico, Brasil.
3
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Internet, jurisprudência, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
3
Transmissão digital, Brasil.
3
Tributo, fiscalização, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Impostos, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Profissional liberal, impostos, B...
2
Telecomunicação, Brasil.
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Imposto territorial rural (ITR), ...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Tributação, aspectos sociais, Bra...
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, legislação, Brasil.
1
Tributo, legislação, jurisprudênc...
Data do Documento
4
2006
3
2009
2
2008
1
2004
Tipo
10
Artigo
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