Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Quais são os impactos da tributação indireta no domínio econômico brasileiro?Facchini, Larissa Gabrielle Batista
2021-03Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito.Harada, Kiyoshi
2020-11Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos : financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade.Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-04Tributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza em contratos de patrocínio.Melo, Felipe Azzi Assis de; Talpai, Bruno Luis
2020-11Holdings familiares no contexto do planejamento tributário.Corrêa, Leonardo Telles Varela
2021-07Limites e possibilidades do negócio jurídico processual em matéria tributária.Seixas, Luiz Felipe Monteiro; Gaspar, Flávia Soraya Maia Bandeira Lima
2021-01O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à pandemia covid-19 : estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?Petry, Rodrigo Caramori
2021-11Reforma tributária : comparativos PEC 45/2019 e da PEC 110/2019 e as propostas do Governo Federal por meio do PLC 3.887/2020 e do PL 2.337/2021.Almeida, Edson Sebastião de
2021-01A inconstitucionalidade das alterações promovidas na Lei geral de emolumentos (Lei federal 10.169/2000) pelo artigo 56 da Lei federal 13.986/2020.Alves Junior, Ernani Oliveira
2021-10As instituições financeiras e a seguridade social : da Constituição de 1988 aos dias atuais, análise crítica da participação do setor financeiro no custeio da seguridade social.Andrade, Leonardo Augusto; Curi, Daniel Nascimento

Navegar