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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
Nogueira Junior, Alberto
2021-03
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito.
Harada, Kiyoshi
2006-11
Internet : o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2006-11
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2006-09
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2021-11
Reforma tributária : comparativos PEC 45/2019 e da PEC 110/2019 e as propostas do Governo Federal por meio do PLC 3.887/2020 e do PL 2.337/2021.
Almeida, Edson Sebastião de
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Autor
3
Teixeira, Tarcisio
1
Almeida, Edson Sebastião de
1
Harada, Kiyoshi
1
Nogueira Junior, Alberto
Assunto
3
Comércio eletrônico, Brasil.
3
Internet, jurisprudência, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
3
Transmissão digital, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
3
Tributo, fiscalização, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Internet, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Capital (economia), Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Lucro real, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
4
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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