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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2014-11
As relações negociais eletrônicas
Leão, Luana da Costa
2013-08
A ampliação do direito de arrependimento à luz do projeto de Lei nº 281 que visa alterar o CDC
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
2012-07
Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
Gonçalves, Antonio Baptista
2017-03
Contratos eletrônicos no direito brasileiro : formação dos contratos eletrônicos e direito de arrependimento.
Schreiber, Anderson
2013-11
As recentes alterações no direito brasileiro sobre o arrependimento nas relações de consumo estabelecidas por meio eletrônicos : legislação atual e norma projetada.
Amaral Junior, Alberto do
;
Vieira, Luciane Klein
2013-05
Limites ao direito de arrependimento do consumidor de produtos e serviços vendidos através da rede mundial de computadores
Caldo, Diego Santiago y
2012-01
Direito de arrependimento do consumidor de crédito : evolução no direito comparado e oportunidade/conveniência da regulamentação nos contratos de crédito consignado
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
2010-05-10
Desafios ao crescimento do comércio eletrônico
Pinheiro, Patricia Peck
2014-04
A duplicata virtual em perspectiva
Parentoni, Leonardo Netto
2016-09
Comércio eletrônico e seus aspectos comercial, tributário e consumerista.
Vidonho Junior, Amadeu dos Anjos
Navegar
Autor
3
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Miguel, Luciano Garcia
2
Pinheiro, Patricia Peck
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Amaral, Renata Campetti
1
Andrade, Pablo Cardoso
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Batatel., Vivian Nagib
1
Belanda, Douglas
1
Bergstein, Laís
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Buchain, Luiz Carlos
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Canen, Doris
1
Canto, Rodrigo Eidelvein do
1
Cardoso, Alysson Godoy
1
Carvalho, Diógenes Faria de
1
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Figueiredo, Apoliana Rodrigues
1
Finkelstein, Maria Eugenia
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Gonçalves, Caroline Visentini Fer...
1
Gonçalves, Lucas Buzaglo
1
Kretzmann, Renata Pozzi
1
Leonardi, Marcel
1
Leão, Luana da Costa
1
Limberger, Têmis
1
Longhi, João Victor Rozatti
1
Maia, Carlos Francisco de Sousa
1
Marques, Ricardo Dalmaso
1
Martines, Tatiana
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mendieta, Ezequiel N.
1
Miragem, Bruno
1
Miranda, Wellington Gomes
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
1
Mucelin, Guilherme
1
Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Parentoni, Leonardo Netto
1
Pires, Lyslle Luise Borges
1
Piscitelli, Tathiane
1
Quintão, Luísa
1
Ribeiro, Cinthya Imano Vicente
1
Rodrigues Junior, Edson Beas
1
Rosa, André Luís Cateli
1
Rosa, Octávio Giacobbo da
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Santos, Adriana Gomes dos
1
Santos, Vitória Monego Sommer
1
Sartori, Ellen Carina Mattias
1
Schreiber, Anderson
1
Sepulcri, Nayara Tataren
1
Silva, Amanda Falcão da
1
Trautwein, José Roberto Della Tonia
1
Vagetti, Daniel Piga
1
Varela, Maria Gabriela de Carvalh...
1
Vial, Sophia Martini
1
Vidonho Junior, Amadeu dos Anjos
1
Vieira, Luciane Klein
Assunto
18
Proteção e defesa do consumidor, ...
9
Direito do consumidor, Brasil.
8
Brasil. [Código de proteção e def...
8
Relação de consumo, Brasil.
7
Direito de arrependimento, Brasil.
6
Contrato eletrônico, Brasil.
5
Tributação, Brasil.
4
Contrato eletrônico, legislação, ...
4
Imposto estadual, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Internet, legislação, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Compra e venda, Brasil.
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Internet, compra e venda, Brasil.
2
Publicidade enganosa, Brasil.
2
Relação de consumo, política, Bra...
2
Segurança de dados, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Bens intangíveis, compra e venda,...
1
Bens, Brasil.
1
Cadastro de pessoal, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comerciante, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Computação em nuvem, tributação, ...
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência pública, Países da U...
1
Consumidor, política, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, acidente, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Convenção das Nações Unidas sobre...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de arrependimento, jurisp...
1
Direito de arrependimento, projet...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Duplicata, doutrinas e controvérs...
1
Duplicata, inovação tecnológica, ...
1
Duplicata, jurisprudência, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Fornecedor, banco de dados,.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre serviços.
1
Informação, controle, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Internet, história.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Internet, tributação, Brasil.
1
Internet.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Litígio, estatística, Brasil.
1
Logotipo, proteção, Brasil.
1
Marca de comércio, Brasil.
1
Marketing, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meios de pagamento, aspectos jurí...
1
Meios de pagamento, regulamentaçã...
1
Mercadoria, Brasil.
1
Moeda, inovação tecnológica, aspe...
1
Moeda, inovação tecnológica, regu...
1
Multa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Organização de Cooperação e Desen...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Programa de computador, tributaçã...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade industrial, proteção,...
1
Propriedade intelectual, legislaç...
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, legis...
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Serviços, Brasil.
1
Site na internet, Brasil.
1
Sociedade da informação, aspectos...
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Software, aspectos jurídicos, Bra...
1
Software, impostos, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Solução de conflito, inovação.
1
Solução de conflito, tecnologia, ...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tecnologia digital, tributação, B...
1
Tecnologia digital, tributação, l...
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Telefone celular, Brasil.
1
Turista, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
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2019
10
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9
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6
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5
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5
2017
2
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2
2014
Tipo
52
Artigo
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