Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 11-20 de 95.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-10Vícios na constituição do tribunal arbitral : sentença arbitral extra petita : ausência de jurisdição do tribunal arbitral : cláusula de foro judicialMagalhães, José Carlos de
2007-07Sentença estrangeira: contrato internacional assinado antes de Lei de Arbitragem; cláusula arbitral expressamente inserida no contrato internacional, deixando superada a discussão sobre a distinção entre cláusula arbitral e compromisso de juízo arbitral; as disposições da Lei 9.307/96 têm incidência imediata nos contratos celebrados antecedentemente, se neles estiver inserida a cláusula arbitral; sentença arbitral homologadaTiburcio, Carmen
2010-01O instituto da arbitragem na dinâmica do processo de recuperação de empresasVasconcelos, Ronaldo
2009-10Flexibilização do procedimento arbitralCarmona, Carlos Alberto
2006-10Homologação de sentença estrangeira: decisão que determina a impossibilidade de apreciação do litígio pela Justiça brasileira; desrespeito à soberania nacional; opinião pelo indeferimento da pretensão; parecer na SEC 854Almeida, Edson Oliveira de
2005-04Sociedade por cotas de responsabilidade limitada composta por apenas dois sócios. Exclusão do sócio minoritário ditada pelo sócio majoritário sob fundamento da justa causa. Previsão de arbitragemVillela, Marcelo Dias Gonçalves
2008-11Ensaio sobre a sentença arbitral parcialCarmona, Carlos Alberto
2005-04Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei de ArbitragemMattos Neto, Antonio José de
2011-10Ação declaratória de nulidade de compromisso arbitralAlvim, Arruda
2008-04Ensaio sobre a sentença arbitral parcialCarmona, Carlos Alberto

Navegar

Autor

Assunto