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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2013-10
Vícios na constituição do tribunal arbitral : sentença arbitral extra petita : ausência de jurisdição do tribunal arbitral : cláusula de foro judicial
Magalhães, José Carlos de
2007-07
Sentença estrangeira: contrato internacional assinado antes de Lei de Arbitragem; cláusula arbitral expressamente inserida no contrato internacional, deixando superada a discussão sobre a distinção entre cláusula arbitral e compromisso de juízo arbitral; as disposições da Lei 9.307/96 têm incidência imediata nos contratos celebrados antecedentemente, se neles estiver inserida a cláusula arbitral; sentença arbitral homologada
Tiburcio, Carmen
2010-01
O instituto da arbitragem na dinâmica do processo de recuperação de empresas
Vasconcelos, Ronaldo
2009-10
Flexibilização do procedimento arbitral
Carmona, Carlos Alberto
2006-10
Homologação de sentença estrangeira: decisão que determina a impossibilidade de apreciação do litígio pela Justiça brasileira; desrespeito à soberania nacional; opinião pelo indeferimento da pretensão; parecer na SEC 854
Almeida, Edson Oliveira de
2005-04
Sociedade por cotas de responsabilidade limitada composta por apenas dois sócios. Exclusão do sócio minoritário ditada pelo sócio majoritário sob fundamento da justa causa. Previsão de arbitragem
Villela, Marcelo Dias Gonçalves
2008-11
Ensaio sobre a sentença arbitral parcial
Carmona, Carlos Alberto
2005-04
Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei de Arbitragem
Mattos Neto, Antonio José de
2011-10
Ação declaratória de nulidade de compromisso arbitral
Alvim, Arruda
2008-04
Ensaio sobre a sentença arbitral parcial
Carmona, Carlos Alberto
Navegar
Autor
3
Carmona, Carlos Alberto
3
Martins, Pedro A. Batista
3
Pereira, Cesar A. Guimarães
3
Silveira, Bruno Furtado
3
Timm, Luciano Benetti
3
Wald, Arnoldo
2
Baptista, Luiz Olavo
2
Peghini, Cesar Calo
2
Prado, Maria da Graça de Almeida
2
Rodovalho, Thiago
2
Silva, Clovis V. do Couto e (Clov...
2
Talamini, Eduardo
2
Tepedino, Gustavo
2
Tiburcio, Carmen
2
Torre, Riccardo Giuliano Figueira
1
Abdalla, Silva
1
Almeida, Edson Oliveira de
1
Alvim, Arruda
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Amaral, Paulo Osternack
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Araújo, Juliana Mascarenhas de
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Atala, Bruna Gomes
1
Aymone, Priscila Knoll
1
Banfield, Jessica Scott
1
Barbosa, Letícia
1
Barbosa, Rui
1
Barros, Vera Cecília Monteiro de
1
Beltrão, Heitor
1
Bevilaqua, Clovis
1
Bianchi, Beatriz Homem de Mello
1
Cardoso, Camila Mendes Vianna
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Chagas, Bárbara Seccato Ruis
1
Costa, Guilherme Soncini da
1
Costa, José Augusto Fontoura
1
Costa, Nilton César Antunes da
1
Cueva, Ricardo Villas Bôas
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Faria, Marco Antônio Carvalho e
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Finkelstein, Cláudio
1
Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal...
1
Fonteles, Cláudio Lemos
1
Gilberto, Giusti
1
Isogai, Stephanie Karoline Maioli
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Junqueira, André Rodrigues
1
Leister, Carolina
1
Leporace, Guilherme
1
Ligero, Gilberto Notário
1
Lima, Felipe Esbroglio de Barros
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Machado, Rafael Bicca
1
Magalhães, José Carlos de
1
Maia Neto, Francisco
1
Majadas, Márcia Fratari
1
Marques, Lucas Leite
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mendes, Munique de Souza
1
Miranda, Sílvia Julio Bueno de
1
Moser, Luiz Gustavo Meira
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Neves, Fabiana Junqueira Tamaoki
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Pargendler, Mariana
1
Paro, Giácomo
1
Paula Filho, Alexandre Moura Alve...
1
Pereira, Luis Cezar Ramos
1
Pereira, Mariana Gofferjé
1
Pinto, José Emilio Nunes
1
Quintão, Luísa
1
Rocha, Pedro Cavalcanti
1
Rodrigues, Júlia Teixeira
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Carolina Mallmann Tallami...
1
Silva, Thiago Tavares da
1
Siqueira, Caio Henrique Carvalho de
1
Souza, Ananda Portes
1
Suassuna, Marcela Melichar
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Teodoro, Viviane Rosolia
1
Terashima, Eduardo Ono
1
Valença Filho, Clávio de Melo
1
Valle, Martim Della
1
Valério, Marco Aurélio Gumieri
1
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Verçosa, Fabiane
1
Vieira, Maíra de Melo
1
Vilela, Marcelo Dias Gonçalves
1
Villela, Marcelo Dias Gonçalves
1
Waldeck, Felipe
1
Yarshell, Flávio Luiz
Assunto
54
Arbitragem, Brasil.
44
Cláusula compromissória, Brasil.
22
Juízo arbitral, Brasil.
21
Sentença arbitral, Brasil.
13
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
13
Árbitro (direito), Brasil.
10
Autonomia da vontade, Brasil.
9
Árbitro (direito), poderes e atri...
8
Arbitragem, legislação, Brasil.
7
Contrato de adesão, Brasil.
6
Acesso à justiça, Brasil.
6
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
6
Contrato, Brasil.
6
Segurança jurídica, Brasil.
6
Solução de conflito, Brasil.
5
Brasil. [Código de processo civil...
5
Câmara de Comércio Internacional ...
4
Administração pública, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
4
Execução de sentença, Brasil.
4
Homologação de sentença estrangei...
4
Jurisdição, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
3
Arbitragem comercial internaciona...
3
Arbitragem comercial, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Função jurisdicional, Brasil.
3
Homologação de sentença, Brasil.
3
Mediação (processo civil), Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Negócio jurídico, Brasil.
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Árbitro (direito), direitos e dev...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Arbitragem internacional.
2
Arbitragem, direito comparado, Es...
2
Arbitragem, doutrinas e controvér...
2
Arbitragem, legislação, Brasil, 1...
2
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
2
Arbitragem, projeto de lei, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Common law.
2
Competência, Brasil.
2
Compromisso (processo civil).
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Conflito de competência, Brasil.
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contrato comercial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Justiça estadual, Brasil.
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Parte (processo civil), Brasil.
2
Parte processual, direitos e deve...
2
Poder judiciário, competência, Br...
2
Sentença arbitral, direito compar...
2
Sentença civil, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
2
Árbitro (direito), impugnação, Br...
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Arbitragem (direito do trabalho),...
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem internacional, jurispr...
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Arbitragem, controle judicial, Br...
1
Arbitragem, direito comparado, Br...
1
Arbitragem, história, Brasil.
1
Arbitragem, história, regulamenta...
1
Arbitragem, legislação, alteração...
1
Arbitragem, Portugal.
1
Arbitragem, regulamento, Brasil.
1
Arbitragem, ética, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. Lei da arbitragem (1996).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula arbitral, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Inglaterra.
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Cláusula compromissória, regulaçã...
1
Coerção, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência (processo civil), dir...
1
Concessionária, responsabilidade,...
1
Concessão de serviços públicos, c...
1
Conflito individual trabalhista, ...
1
Construção civil, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de adesão, legislação, B...
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Contrato de risco, administração,...
1
Contrato individual de trabalho, ...
1
Convenção de Nova Iorque (1958).
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa comercial, Japão.
1
Empresa, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Foro de eleição, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Globalização.
1
Grupo de sociedades, Brasil.
1
Hidrocarboneto, exploração, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Juízo arbitral, competência, Brasil.
1
Juízo arbitral, poderes e atribui...
1
Juízo, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, Portugal.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parte processual, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Porto marítimo, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, violaçã...
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da disponibilidade e in...
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade (direito), proteção, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Renúncia do processo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Rescisão do contrato, jurisprudên...
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Segredo profissional.
1
Sentença arbitral, anulação, juri...
1
Sentença arbitral, controle judic...
1
Sentença arbitral, jurisprudência...
1
Sentença arbitral, revisão, Brasil.
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Sentença estrangeira, jurisprudên...
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade anônima, estatuto, Brasil.
1
Sociedade coligada, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Vício do consentimento, Brasil.
1
Árbitro (direito), competência, B...
1
Árbitro (direito), honorários, pa...
1
Ética profissional.
Data do Documento
12
2020 - 2022
56
2010 - 2019
26
2000 - 2009
1
1987 - 1989
Tipo
95
Artigo
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