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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Adaptação, pelos árbitros, dos contratos de parceria público-privada ("PPP")
Garcia, Patricia
2007-04
Teoria geral dos contratos relacionais: uma análise procedimental
Feres, Marcos Vinício Chein
;
Dias, João Paulo Torres
2009-07
Uma proposta de leitura funcional do direito societário: limites, objetivos e a tutela da informação no mercado de capitais
Cunha, Caetano Penna Franco Altafin Rodrigues da
2006-10
Contratar é, em si, uma relação de risco: uma visão dogmática da conexão entre o contrato e o risco
Aquino, Leonardo Gomes de
2009-04
Algunas consideraciones sobre antecedentes y evaluación arbitral de las cláusulas paraguas
Morales, Nicolás Gamboa
2008-10
Arbitration in the light of the opening of brazilian reinsurance market
Gomm-Santos, Mauricio
2009-01
A eleição do direito do Estado de Nova Iorque em contratos internacionais e a arbitragem: reflexões práticas
Verçosa, Fabiane
2001-02
Da desnecessidade de assinatura para a validade do contrato efetivado via Internet
Rodrigues, Carlos Alexandre
2006-10
Contrato e racionalidade
Soares, Marcos Cáprio Fonseca
2006-10
A natureza jurídica dos pontos acumulados nos "programas de fidelidade" ou "programas de milhas" das companhias aéreas
Sampaio, Marli Aparecida
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Autor
2
Verçosa, Fabiane
1
Aquino, Leonardo Gomes de
1
Assis, Olney Queiroz
1
Carvalho, José Carlos Maldonado de
1
Coutinho, Ana Luísa Celino
1
Cunha, Caetano Penna Franco Altaf...
1
Dias, João Paulo Torres
1
Feres, Marcos Vinício Chein
1
Fregni, Gabriela
1
Garcia, Patricia
1
Gomm-Santos, Mauricio
1
Guilherme, Luiz Fernando do Vale ...
1
Koch, Cristopher
1
Leonhardt, Roberta Danelon
1
Machado, Rafael Bicca
1
Morales, Nicolás Gamboa
1
Mourre, Alexis
1
Oliveira, Marcelo Leal de Lima
1
Plá Rodríguez, Américo
1
Rodrigues, Carlos Alexandre
1
Romero, Eduardo Silva
1
Sampaio, Marli Aparecida
1
Santos, Eduardo Sens dos
1
Seppälä, Christopher R.
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Soares, Marcos Cáprio Fonseca
1
Sztajn, Rachel
1
Tadeu, Silney Alves
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
6
Autonomia da vontade.
4
Arbitragem internacional.
4
Contrato comercial.
3
Arbitragem comercial.
3
Proteção e defesa do consumidor.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Cláusula contratual.
2
Direito comercial internacional.
2
Foro de eleição, Nova Iorque (Est...
2
Função social.
2
Solução de conflito.
1
Acionista minoritário, proteção, ...
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Arbitragem, jurisprudência.
1
Arbitragem.
1
Associação, aspectos jurídicos, B...
1
Autonomia privada.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula compromissória.
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Competência internacional.
1
Compromisso arbitral.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência.
1
Construção civil.
1
Contrato de risco.
1
Contrato de trabalho.
1
Controle de custo.
1
Decadência (direito do consumidor).
1
Desapropriação.
1
Direito civil.
1
Direito do consumidor, Brasil, Al...
1
Direito do consumidor, direito co...
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito e economia.
1
Direito econômico.
1
Direito privado.
1
Disclosure, Brasil.
1
Empreitada.
1
Equilíbrio internacional.
1
Fidúcia.
1
Filosofia do direito.
1
Função social, Brasil.
1
Garantia (direito comercial).
1
Gestão.
1
Globalização da economia, Estados...
1
Habitação.
1
Hermenêutica.
1
Infra-estrutura, projeto.
1
Juízo arbitral, decisão judicial.
1
Liberdade contratual.
1
Lógica jurídica.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado de capitais, Estados Unidos.
1
Mercado de capitais, regulação, d...
1
Mercado varejista, regulação.
1
Negócio jurídico, revisão.
1
Normas de construção.
1
Obrigação.
1
Oferta.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP).
1
Pesquisa jurídica.
1
Prazo (direito civil).
1
Prestação de serviços.
1
Privatização, Brasil.
1
Racionalismo.
1
Recursos naturais, aspectos econô...
1
Recursos naturais, exploração.
1
Recursos naturais, proteção, inve...
1
Rede de Computadores.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil.
1
Resseguro.
1
Seguro.
1
Sentença arbitral, anulação.
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Serviço público, administração, B...
1
Sociedade anônima, aspectos juríd...
1
Sociedade anônima, regulação, Bra...
1
Sociedade anônima, regulação, Est...
1
Terceirização, Brasil.
1
Transporte aéreo.
1
Tribunal de justiça, pesquisa, Ri...
1
Tribunal internacional, Estados U...
1
Árbitro (direito), competência.
1
Árbitro (direito), normas, compet...
1
Ética.
Data do Documento
6
2005
6
2006
4
2007
4
2009
3
2008
2
2001
2
2003
1
2002
Tipo
28
Artigo
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