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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Usos e costumes no Código Civil de 2002: em defesa das expectativas legítimas
David, Tiago Bitencourt de
2013-04
O conceito de fundamental breach constante do art. 25 da CISG
Fradera, Vera Maria Jacob de
2012-04
O dever de cooperação no contrato de seguro
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2012-10
Tudo que vem fácil, vai fácil : breve análise do Instituto da Lesão no no Código Civil Brasileiro
Orleans, Helen Cristina Leite de Lima
2014-10
Dos contratos de plano de saúde à luz da boa-fé objetiva
Gomes, Josiane Araújo
2005-03
Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos
Assis, Olney Queiroz
2011-04
O contrato de opção de compra
Peres, Tatiana Bonatti
2015-01
Negociabilidade e boa-fé.
Milagres, Marcelo de Oliveira
2017-12
A cláusula de não concorrência nos contratos de franquia : considerações acerca da função social do contrato e da boa-fé objetiva.
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
;
Sant’Anna, Leonardo da Silva
2022-09
Exigência da promessa de doação e a análise de sua existência e viabilidade jurídica à luz da boa-fé objetiva e das perdas e danos.
Almeida, Felipe Cunha de
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Assis, Olney Queiroz
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Peres, Tatiana Bonatti
1
Sant’Anna, Leonardo da Silva
Assunto
3
Função social.
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Autonomia da vontade.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Comércio internacional.
1
Código civil, Brasil.
1
Direito consuetudinário.
1
Direito imobiliário.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Doação de bens.
1
Inadimplemento.
1
Inexecução das obrigações.
1
Lesão contratual.
1
Opção de compra e venda.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada.
1
Resolução do contrato.
1
Segurança jurídica.
1
Seguro.
1
Usos e costumes.
1
Ética.
Data do Documento
1
2020 - 2022
8
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
10
Artigo
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