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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Jesus, Damásio E. de
2013-09-23
Petrobras e a responsabilidade criminal de pessoas jurídicas
Silva, Eduardo
;
Trevisan, Victor Penitente
2017-04
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.
Pureza, Diego Luiz Victório
2011
Fraudes empresariais
Ferreira Neto, Weser Francisco
2014-07
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco
Marcante, Marcelo
2008-04
Os crimes ambientais e sua repressão estatal
Brutti, Roger Spode
2004-07
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
1998-01
A tutela penal do meio ambiente
Sícoli, José Carlos Meloni
2010-10
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Jesus, Damásio E. de
2001-02
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Fonseca, Luiz Vidal da
Navegar
Autor
3
Leal, Rodrigo José
2
Jesus, Damásio E. de
1
Azevedo, Carlos Henrique Almeida ...
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Brutti, Roger Spode
1
Costa, Beatriz Souza
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Ferreira Neto, Weser Francisco
1
Fonseca, Luiz Vidal da
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Marcante, Marcelo
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Piske, Oriana
1
Pureza, Diego Luiz Victório
1
Rodrigues, Denilson da Silva
1
Santos, Juarez Cirino dos
1
Silva, Eduardo
1
Silva, Sávio Renato Bittencourt S...
1
Sícoli, José Carlos Meloni
1
Trevisan, Victor Penitente
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Conservação da natureza, responsa...
2
Crime ambiental, responsabilidade...
2
Crime contra a economia popular, ...
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Pena pecuniária, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Punibilidade, Brasil.
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito penal ambiental, jurispru...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras).
1
Poluição da água, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
13
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
21
Artigo
1
Livro
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