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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Poluição visual é crime
Gentil, Plínio Antônio Britto
2006-12
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais)
Copola, Gina
1998-07
Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98
Bugalho, Nelson Roberto
2007-06
Poluição visual é crime
Gentil, Plínio Antônio Britto
2002-04
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Bugalho, Nelson Roberto
2018-07
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal.
Oliveira, Wagner Flores de
;
Bello, Douglas Sena
2020-07
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS).
Carvalho, Marcela Alves de Lima.
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Autor
2
Bugalho, Nelson Roberto
2
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Bello, Douglas Sena
1
Carvalho, Marcela Alves de Lima.
1
Copola, Gina
1
Oliveira, Wagner Flores de
Assunto
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Paisagem, zona urbana, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Publicidade zona urbana, Brasil.
2
Qualidade de vida, aspectos ambie...
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Brasil. Lei de resíduos sólidos (...
1
Brasil. Lei do saneamento básico ...
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, qualidade, aspecto...
1
Nanotecnologia, Brasil.
1
Prefeito, responsabilidade penal,...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Resíduo sólido, controle, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
4
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
7
Artigo
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