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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2011-06
Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)
Almeida, Felipe Cunha de
2013-05
Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.
Dahinten, Bernardo Franke
2015-01
A natureza jurídica da perda de uma chance no ordenamento brasileiro.
Porto, Uly de Carvalho Rocha
2015-08
(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
2009-03
Dano biológico
Lorenzon, Lúcio André Müller
2011-06
O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP :a relativização da independência entre as esferas civil e penal
Lessa, Denise Vargas Geremias
2009-11
A responsabilidade civil do incorporador e do construtor, sob o ponto de vista consumerista
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2006-03
Responsabilidade civil e reparação de danos - raízes históricas - função e objetivo
Zuliani, Ênio Santarelli
2000-10
Proposta de classificação da responsabilidade objetiva: pura e impura: alguns casos de indenização no Direito do trabalho
Azevedo, Álvaro Villaça
2016-07
Os desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de dano.
Perri, Cláudia Haidamus
;
Cascaldi, Luís de Carvalho
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Autor
2
Almeida, Felipe Cunha de
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Cascaldi, Luís de Carvalho
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Ferreira Filho, Fernando Augusto ...
1
Goulart, Úrsula
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Jobim, Márcio Felix
1
Lessa, Denise Vargas Geremias
1
Lima, Ricardo Alves de
1
Lorenzon, Lúcio André Müller
1
Luiz, Fernando Vieira
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Pereira, Paula Moura Francesconi ...
1
Perri, Cláudia Haidamus
1
Porto, Uly de Carvalho Rocha
1
Santana, Agatha Gonçalves
1
Silva, Bruno Casagrande e
1
Silva, Rafael Peteffi da
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
10
Dano moral, Brasil.
7
Reparação do dano (direito civil)...
4
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano extrapatrimonial, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Construtor, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), doutrinas e...
1
Dano existencial, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Dano à saúde, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Ensaio clínico, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça comum, competência, juris...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Medicina privada, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perseguição, responsabilidade civ...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, história.
1
Reparação do dano, jurisprudência...
1
Responsabilidade civil, história.
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
10
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
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