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2006-08Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à lei n°11.340/2006Leal, João José
2011-06Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)Almeida, Felipe Cunha de
2014-07Danos ao trabalhador e necessidade de reparaçãoFranco Filho, Georgenor de Sousa
2015-03Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade: inteligência dos §§5º e 6º do artigo 37 da CF: improbidade administrativa por culpa ou dolo; disciplina jurídica do impeachment presidencial (artigo 85 inciso V da CF)Martins, Ives Gandra da Silva
2009-02Objeção de pré-executividade na fase de liquidação de sentençaCianci, Mirna
2006-01A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalhoSouto Maior, Jorge Luiz
2006-01A Emenda Constitucional nº 45/04: uma análise superficial do artigo 114: competência da Justiça do TrabalhoSantos, João Batista dos
2013-05Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.Dahinten, Bernardo Franke
2004-01Ação civil pública: improbidade administrativa: possibilidade de indeferimento da petição inicial ante a ausência de ato de improbidade: inteligência do art. 17, §§ 8º e 11, da Lei 8.429/1992, c/c o art. 295 do CPCMedina, José Miguel Garcia
2015-01A natureza jurídica da perda de uma chance no ordenamento brasileiro.Porto, Uly de Carvalho Rocha

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