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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
A importância da Defensoria Pública em um Estado democrático e social de direito
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2008-02
As atribuições da Defensoria Pública sob a ótica do acesso à ordem jurídica justa
Carvalho, Leandro Coelho de
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2010-03
Justiça no Brasil: barata para os litigantes de má-fé, mas não para os bons cidadãos
Muscari, Marco Antonio Botto
2012-03
A AGU como função essencial à Justiça
Nunes, Allan Titonelli
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2011-04
Assistência judiciária gratuita no novo Código de processo civil: uma proposta de possível emenda ao PL 8.046-2010
Lobo, Arthur Mendes
1999-07
Assistência jurídica integral ao necessitado.
Ramos, Glauco Gumerato
2004-07
Assistência judiciária gratuita: um desafio de nosso tempo
Vainer, Bruno Zilberman
Navegar
Autor
1
Alves, Cleber Francisco
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guetta, Mauricio
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Mourão, Carlos Figueiredo
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Nunes, Allan Titonelli
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Vainer, Bruno Zilberman
Assunto
10
Acesso à justiça, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Advocacia pública, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Defensor público, poderes e atrib...
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano processual, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Emenda (processo legislativo), Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Ministério público federal, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2012
5
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
13
Artigo
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