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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
A juventude popular e o direito de ir e vir
Batista, Vera Malaguti S. W.
2013-03
Seguridade social : proteção da concepção à morte
Carvalho, Marco Cesar de
2013-12
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2014-07
Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idade
Cambi, Eduardo
;
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2004-01
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012-04
Sociabilidade horizontal : a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares
Lima, Jairo Néia
2010
Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
Silva, Ricardo Augusto Dias da
2007-10
A definição dos direitos da solidariedade
Silva, Frederico Silveira e
2014-10
Direito ao Salário-Maternidade às Indígenas Menores de Dezesseis Anos
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
Navegar
Autor
6
Sarlet, Ingo Wolfgang
3
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
3
Minhoto, Antonio Celso Baeta
3
Vaz, Anderson Rosa
2
Cambi, Eduardo
2
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2
Watanabe, Kazuo
1
Afonso, Túlio Augusto Tayano
1
Aguilar, Mateus Gustavo
1
Almeida, Luiz Antônio Freitas de
1
Almeida, Tatiana Conceição Fiore de
1
Ananias, Patrus
1
Arruda Neto, Pedro Thomé de
1
Batista, Vera Malaguti S. W.
1
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
1
Bocchi Junior, Hilário
1
Carelli, Rodrigo de Lacerda
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Denczuk, Tatiana
1
Dobrowolski, Silvio
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Ferreira, Daniel
1
Frascati, Jacqueline Sophie Perio...
1
Freitas, Juarez
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Gonçalves, Leonardo Augusto
1
Granconato, Márcio
1
Konzen, Lucas Pizzolatto
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
1
Lima Filho, Francisco das Chagas
1
Lima, Jairo Néia
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de
1
Maluf, Renato S.
1
Melo, Maria Wanessa Bandeira de A...
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Moschini, Sabrina
1
Paganella, Marco Aurélio
1
Pancotti, Heloísa Helena Silva
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Santos, Mirian Andrade
1
Sette, André Luiz Menezes Azevedo
1
Silva, Frederico Silveira e
1
Silva, Ricardo Augusto Dias da
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
Assunto
14
Princípio da dignidade da pessoa ...
9
Direitos humanos, Brasil.
9
Estado democrático de direito, Br...
7
Políticas públicas, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Brasil. [Constituição (1988)].
6
Previdência social, Brasil.
5
Reserva (direito), Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Controle jurisdicional, Brasil.
4
Direitos culturais, Brasil.
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
4
Justiça social, Brasil.
4
Norma constitucional, Brasil.
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Políticas públicas, controle judi...
4
Seguridade social, aspectos const...
4
Seguridade social, Brasil.
3
Conflito social, Brasil.
3
Democracia, Brasil.
3
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3
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3
Direito à saúde, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, as...
3
Direitos humanos (direito interna...
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Globalização da economia, Brasil.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Assistência social, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Beneficiário, Brasil.
2
Dependente (direito previdenciári...
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Garantia de trabalho, Brasil.
2
Igualdade salarial, Brasil.
2
Inclusão social, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Ordem econômica e social, Brasil.
2
Orçamento público, Brasil.
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da reserva do possível,...
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Reforma constitucional, Brasil.
2
Renda mínima garantida, Brasil.
2
Salário-maternidade, Brasil.
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
2
Índio, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Alimentação, aspectos jurídicos, ...
1
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1
Arguição de descumprimento de pre...
1
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Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
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1
Benefício previdenciário, Brasil.
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Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Condomínio, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Controle social, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
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1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
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1
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1
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Interesse coletivo, Brasil.
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Interesse individual, Brasil.
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Interesse transindividual, Brasil.
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Isonomia constitucional, Brasil.
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1
Jovem, comportamento, Brasil.
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1
Jurisdição civil, Brasil.
1
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1
Juventude, Brasil.
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
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1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
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1
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1
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1
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Políticas públicas, aspectos jurí...
1
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1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Renda, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Segurança alimentar, aspectos jur...
1
Servidor público, transferência, ...
1
Serviço social, Brasil.
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Solidariedade, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Trabalhador rural sem-terra, part...
1
Tribunal, poderes e atribuições, ...
1
Tutela, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
1
2020 - 2022
41
2010 - 2019
19
2004 - 2009
Tipo
51
Artigo
8
Capítulo de Livro
1
Animação
1
Livro
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