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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Tipos de recursos jurídicos cíveis.
Núñez Novo, Benigno
2020-07
Embargos de declaração em juízo monocrático no CPC/2015.
Leal, Rosemiro Pereira
2021-08
Colegiado do colegiado : discussão sobre o julgamento estendido previsto no art. 942 do CPC.
Shimura, Sergio Seiji
;
Françolin, Wanessa de Cássia
2020-07
Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de processo civil brasileiro?
Rocha, Felippe Borring
;
Moura, Bárbara Fonseca de
2020-08
Cabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz : oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratório.
Dias, Handel Martins
2021-05
A (in)eficácia do négocio processual de irrecorribilidade de sentença.
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Bonemer, Bruno Angeli
2021-09
Os efeitos infringentes dos embargos de declaração.
Shimura, Sérgio Seiji
;
Garbi Junior, Carlos Alberto
2021-06
Cabimento dos embargos de declaração contra qualquer decisão judicial e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Faccin, Mirian Costa
2022-04
Os embargos de declaração e o aprimoramento da atividade jurisdicional.
Pizzol, Patrícia Miranda
;
Miranda, Gilson Delgado
2022-08
Aspectos polêmicos dos embargos de declaração na visão do STJ : reflexões críticas sobre posicionamentos jurisprudenciais resumidos na "Jurisprudência em Teses" n. 190.
Nery, Rodrigo
Navegar
Autor
1
Conrado, Paulo Cesar
1
Dias, Handel Martins
1
Faccin, Mirian Costa
1
Françolin, Wanessa de Cássia
1
Garbi Junior, Carlos Alberto
1
Leal, Rosemiro Pereira
1
Miranda, Gilson Delgado
1
Moura, Bárbara Fonseca de
1
Nascimento, Victor Hugo Macedo do
1
Nery, Rodrigo
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Pizzol, Patrícia Miranda
1
Rocha, Felippe Borring
1
Shimura, Sergio Seiji
1
Shimura, Sérgio Seiji
Assunto
3
Agravo de instrumento, Brasil.
3
Agravo, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Apelação, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão interlocutória, doutrinas...
1
Decisão interlocutória, jurisprud...
1
Decisão interlocutória, legislaçã...
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Demandas repetitivas, Brasil.
1
Despacho saneador, utilização, mo...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito modificativo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, jurisp...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2021
3
2020
2
2022
Tipo
11
Artigo
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