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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Embargos de declaração com efeitos infringentes
Fornaciari Junior, Clito
2013-02
Prequestionamento e sua aplicação nos Tribunais Superiores : uma análise crítica
Santos, Paula Ferraresi
2012-01
Embargos de declaração: cabimento e utilidade
Cunha, Eurípedes Brito
2014-04
Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Oliveira, Mário Henrique de
2009-07
A garantia de participação efetiva das entidades de defesa dos consumidores nos recursos repetitivos
Moura, Walter José Faiad de
;
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
2012-07
Embargos de declaração e arbitragem
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2013-02
O julgamento colegiado dos embargos de declaração interpostos contra decisão unipessoal do relator e o julgamento unipessoal dos embargos de declaração interpostos contra acórdão : o cabimento do agravo inonimado
Gonçalves, Tiago Figueiredo
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Autor
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Cunha, Eurípedes Brito
1
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Oliveira, Mário Henrique de
1
Santos, Paula Ferraresi
Assunto
3
Admissibilidade (processo civil),...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
3
2012
2
2013
1
2009
1
2014
Tipo
7
Artigo
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