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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03
Consecução dos direitos dos transgêneros e novos modelos familiares.
Teixeira, Daniella de Almeida
;
Silva, Érica Barbosa e
2020-04
Desestruturação familiar e criminalidade juvenil : reflexões sobre uma possível relação à luz de abordagens interdisciplinares.
Figueiredo, Sabrina Oliveira de
2021-08
Menores infratores : relação de convívio e a eficácia das medidas socioeducativas no Brasil.
Diana, Júlia de Oliveira Lages
;
Schettini, Thais Rodrigues
;
Vilaça, Wagner Felipe Macedo
2021-08
Planejamento sucessório : estratégias para exercício da autonomia de vontade, função social da família e da herança.
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
2021-01
Primeiras reflexões sobre as relações sugar : entre o merecimento de tutela da autonomia privada e a necessidade de proteção dos vulneráveis.
Castro, Isabella Silveira de
;
Lana, Alice de Perdigão
2023-04
Coparentalidade : a autonomia privada dos genitores em contraponto ao melhor interesse da criança.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2023-04
"A família e o tempo" : as mudanças no modelo de família e o papel do Estado.
Miguez, Brunella Poltronieri
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Autor
3
Vilas-Bôas, Renata Malta
2
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
2
Farias, Cristiano Chaves de
2
Oltramari, Fernanda
2
Pereira, Caroline Quadros da Silv...
2
Xavier, Marília Pedroso
1
Albuquerque, Matheus Reisen
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Amaral, Carolline Scofield
1
Amorim, Eliane Pelles Machado
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Arcaro, Larissa Thielle
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Balbela, João Rubens Pires
1
Bezerra, Virgínia de Fátima Marques
1
Camargo Neto, Mario de Carvalho
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Isabella Silveira de
1
Cavalcante, Márcio André Lopes
1
Chossani, Frank Wendel
1
Coelho, Marcial Duarte
1
Corrêa, Marise Soares
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Costa, Liana Fortunato
1
Costa, Maria Isabel Pereira da
1
Deus, Enézio de
1
Diana, Júlia de Oliveira Lages
1
Diniz, Murilo Pinheiro
1
Domingos, Sergio
1
Emerim Junior, Chesman Pereira
1
Faria, Cristiane
1
Ferrarini, Letícia
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Figueiredo, Sabrina Oliveira de
1
Frediani, Yone
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Glitz, Frederico Eduardo Zanedim
1
Gobbo, Edenilza
1
Gomes, Júlio César Tadeu de Assis
1
Gonzales, Douglas Camarinha
1
Henfges, Carla Evelise Justino
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Lana, Alice de Perdigão
1
Lima, Alessandro de Souza
1
Lima, Márcia Fidelis
1
Lima, Sergio Franco de
1
Madaleno, Rolf
1
Martins, Thiago Penido
1
Miguez, Brunella Poltronieri
1
Moura, Andréa Guedes Martins Bast...
1
Nicolau Junior, Mauro
1
Olesko, Mariana Assumpção
1
Oliveira, Alana Lima de
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Rangel, Paula Sampaio Vianna
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Raposo, Rauleane Kelly
1
Razera, Bruna
1
Reyes, Emerson Noe Guevara
1
Ribeiro, Sylvana Machado
1
Rivabem, Fernanda Schaefer
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Santos, Anne Sarmento Cândido
1
Scaff, Fernando Campos
1
Schettini, Thais Rodrigues
1
Schreiber, Anderson
1
Silva Junior, Enézio de Deus
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Souza, Marcia Cristina Xavier de
1
Steiner, Renata Carlos
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Teixeira, Daniella de Almeida
1
Teixeira, Sangella Furtado
1
Velloso, Larissa Paciello
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vilaça, Wagner Felipe Macedo
1
Viégas, Francisco de Assis
1
Voilante, Nataliana Ferreira
1
Zanellato, Ezequiel Paulo
Assunto
13
Relações familiares, Brasil.
11
União estável, Brasil.
7
Comportamento afetivo, Brasil.
6
Casamento, Brasil.
5
Concubinato, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Direito de família, Brasil.
4
Filiação, Brasil.
4
Legislação, Brasil.
4
Naturalização, Brasil.
4
Pais e filhos, Brasil.
4
Registro público, Brasil.
3
Adoção, Brasil.
3
Assistência social, história, Bra...
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Benefício previdenciário, jurispr...
3
Direitos da criança, Brasil.
3
Homossexualidade, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Pátrio poder, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
3
União civil entre pessoas do mesm...
2
Adoção, legislação, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de d...
2
Criança, proteção, Brasil.
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Divórcio, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Paternidade, Brasil.
2
Princípio da autonomia privada, B...
2
Registro civil, Brasil.
2
Relações afetivas, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União estável, jurisprudência, Br...
2
Violência contra menor, Brasil.
2
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Adoção, cadastro, Brasil.
1
Adoção, doutrinas e controvérsias...
1
Alienação parental, Brasil.
1
Apadrinhamento, aspectos jurídico...
1
Ascendente, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Autoridade, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Candidato político, ética, Brasil.
1
Capacidade contributiva.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Clonagem humana, Brasil.
1
Companheira, Brasil.
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Comunhão de bens.
1
Comunhão parcial de bens.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Concubina, direitos e deveres, Br...
1
Concubinato, decisão judicial, Br...
1
Concubinato, jurisprudência, Brasil.
1
Concubinato, legislação, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Contrato inominado, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Criança maltratada, Brasil.
1
Criança, Brasil.
1
Criança, direitos e deveres, Brasil.
1
Criança, proteção, aspectos juríd...
1
Criança, proteção, doença, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Declaração dos direitos da crianç...
1
Delinquência juvenil, aspectos co...
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direito previdenciário, doutrinas...
1
Direito à autodeterminação dos po...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Doença crônica, Brasil.
1
Educação no lar, aspectos constit...
1
Educação no lar, Brasil.
1
Educação no lar, projeto de lei, ...
1
Educação não-formal, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Estado civil, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Expatriação, Brasil.
1
Família, aspectos psicológicos, B...
1
Família.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, doutrinas e ...
1
Fraude civil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Fronteiras, Brasil.
1
Guarda alternada, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Guarda unilateral, Brasil.
1
Gênero, análise, Brasil.
1
Gênero, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Idade, discriminação, Brasil.
1
Identidade (psicologia), Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Jovem, relações familiares, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Mediação familiar, direito compar...
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Menor, aspectos socioeconômicos, ...
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Nacionalidade, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Personalidade, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Planejamento familiar, aspectos c...
1
Platão, 428 ou 7-348 ou 7 A.C.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Previdência social, proteção, Bra...
1
Psicologia aplicada à família, as...
1
Publicidade, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, história, Br...
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Sexualidade, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Transgênero, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, direito comparado, Br...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, aspectos sociais, ...
1
União estável, classificação, Bra...
1
União estável, doutrinas e contro...
1
União homoafetiva, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vínculo afetivo, aspectos jurídic...
Data do Documento
11
2020 - 2023
44
2010 - 2019
12
2003 - 2009
Tipo
66
Artigo
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