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1 - Informação Jurídica
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2017-04
Manutenção da separação judicial pelo novo Código de processo civil e o panorama atual frente à Emenda constitucional nº 66/2010.
Almeida, Felipe Cunha de
2012-10
O conceito hiperbólico, existenciário e potestativo de família
Braga, Luiz Felipe Nobre
2013-04
Perspectivas de o afeto configurar-se elemento nuclear da noção jurídica de família
Silva Filho, Jorge Ferreira da
2014-10
Reflexões sobre a constituição da família homoafetiva
Duarte, Renata Stauffer
;
Faro, Julio Pinheiro
2016-07
Responsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação : abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moral.
Figueira Junior, Joel Dias
2016-10
Paternidade socioafetiva e poder familiar.
Comel, Denise Damo
2016-10
Novas famílias e velhos direitos : o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo na perspectiva do direito civil constitucional.
Carvalho, Henrique Rabello de
2016-07
Multiparentalidade : a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicos.
Santos, Daniela Bernardo Vieira dos
2016-07
Usucapião familiar : uma forma de efetivação ao direito à moradia.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
2016-10
Usucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011.
Alves, Ivete Maria de Oliveira
;
Grandi, Rosane
Navegar
Autor
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Soares, Thiago de Guerreiro
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Alvim, Arruda
1
Batista, Carolina Curvelo da Luz
1
Braga, Luiz Felipe Nobre
1
Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Carvalho, Henrique Rabello de
1
Comel, Denise Damo
1
Cunha, Leandro Reinaldo da
1
Diniz, Maria Helena
1
Duarte, Renata Stauffer
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Ferreira, Gustavo Fernandes
1
Figueira Junior, Joel Dias
1
Freitas, Thais Andreza Alves de
1
Grandi, Rosane
1
Guedes, Clarissa Diniz
1
Peluso, Antonio Cezar
1
Santos, Daniela Bernardo Vieira dos
1
Sarge Junior, Durval
1
Silva Filho, Jorge Ferreira da
1
Streck, Lenio Luiz
1
Tartuce, Flávio
1
Torres, Lorena Lucena
Assunto
4
Divórcio, Brasil.
4
Usucapião, doutrinas e controvérs...
3
Comportamento afetivo, aspectos j...
3
Cônjuge, Brasil.
3
Propriedade privada, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
3
União civil entre pessoas do mesm...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Paternidade, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Separação judicial, aspectos cons...
2
Separação judicial, doutrinas e c...
2
Separação judicial, jurisprudênci...
2
Violência doméstica, jurisprudênc...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Casamento, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito de família, responsabilid...
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Doação de órgãos e tecidos, decis...
1
Família, doutrinas e controvérsia...
1
Família, projeto de lei, Brasil, ...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929, crítica e...
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Imóvel, Brasil.
1
Luhmann, Niklas. crítica e interp...
1
Nome civil, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Poder familiar, direitos e devere...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Relações conjugais, responsabilid...
1
Separação judicial, aspectos psic...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Separação judicial, legislação, B...
1
Sociedade, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Transplante de órgãos e tecidos, ...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União homoafetiva, aspectos const...
Data do Documento
8
2017
6
2016
2
2014
2
2019
1
2012
1
2013
1
2018
Tipo
21
Artigo
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