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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2021-04
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários.
Delgado, Mário Luiz
2019-04
Por uma releitura funcional da legítima no direito brasileiro.
Schreiber, Anderson
;
Viégas, Francisco de Assis
2020-03
“Isonomismo” pressuposto : a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário.
Dutra, Elder Gomes
2021-07
Análise propositiva sobre a renúncia da herança em pacto antenupcial.
Santos, Carolina Edith Mosmann dos
;
Massoneto Junior, João Francisco
2023-07
Natureza jurídica do VGBL e direito das sucessões.
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
;
Bunaza, Maurício
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Autor
1
Bunaza, Maurício
1
Delgado, Mário Luiz
1
Dutra, Elder Gomes
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Massoneto Junior, João Francisco
1
Santos, Carolina Edith Mosmann dos
1
Schreiber, Anderson
1
Viégas, Francisco de Assis
Assunto
2
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Companheira, Brasil.
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Cônjuge, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fraude, Brasil.
1
Fundo de aposentadoria, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
Seguro de vida, natureza jurídica...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão, aspectos constitucionai...
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
2
2021
1
2019
1
2020
1
2023
Tipo
5
Artigo
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