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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Beltrami, Gisele Caversan
2009-02
Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2008-12
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Scaff, Fernando Campos
;
Duarte, Anna Luiza
2014-11
Releitura do direito sucessório a partir da perspectiva existencial
Ottero, Marcelo Truzzi
2011-12
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida
Medeiros, Gustavo André Guimarães
2012-10
A justa causa testamentária: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário
Otero, Marcelo Truzzi
2016-12
A fiança paga como adiantamento de legítima.
Souza, Bóris Ceolin de
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2021-04
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários.
Delgado, Mário Luiz
2015-05
Análise da doação inoficiosa e de seus reflexos no Direito sucessório
Orselli, Helena de Azeredo
;
Spiess, Stephanie
Navegar
Autor
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Bittencourt, Bárbara Leitão
1
Costalunga, Karime
1
Delgado, Mário Luiz
1
Duarte, Anna Luiza
1
Gruber, Rafael Ricardo
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Monteiro, Etel de Oliveira
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Otero, Marcelo Truzzi
1
Ottero, Marcelo Truzzi
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Scaff, Fernando Campos
1
Sousa, Felipe Soares de
1
Souza, Bóris Ceolin de
1
Spiess, Stephanie
1
Tartuce, Flávio
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
6
Herança, Brasil.
5
União estável, Brasil.
4
Direito das sucessões, Brasil.
4
Partilha de bens, Brasil.
3
Cônjuge, Brasil.
3
Descendente, Brasil.
3
Herdeiro, Brasil.
3
Meação, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Sucessão testamentária, Brasil.
3
Testamento, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Inventário, Brasil.
2
Regime dotal, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Comoriência, Brasil.
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Companheira, Brasil.
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Covid-19, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Doação inoficiosa, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Execução de testamentos, Brasil.
1
Fiança civil, legislação, análise...
1
Fideicomisso, direito comparado, ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, história, Brasil.
1
Herança, planejamento, Brasil.
1
Herdeiro necessário, direito comp...
1
Inventário, jurisprudência, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão legítima, jurisprudência...
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Sucessão legítima, penhora, Brasil.
1
Sucessão testamentária, planejame...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
13
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
18
Artigo
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