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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Breves apontamentos sobre o procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil.
Carr, Livia Vilas Bôas
2008-10
Alimentos fixados na Itália: homologação de sentença estrangeira: contestação (parecer)
Fradera, Vera Maria Jacob de
2006-02
As inovações da EC 45/2004 em matéria de homologação de sentenças estrangeiras
Tiburcio, Carmen
2019-07
Considerações sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras à luz do CPC/2015 e da jurisprudência do STJ.
Hill, Flávia Pereira
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Autor
1
Carr, Livia Vilas Bôas
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Hill, Flávia Pereira
1
Tiburcio, Carmen
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bons costumes, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Cooperação jurídica internacional...
1
Cooperação jurídica internacional...
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Processo civil internacional, Bra...
1
Protocolo de Cooperação e Assistê...
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Tribunal superior, regimento, Bra...
1
Tribunal supremo, regimento, Brasil.
1
Trânsito em julgado, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
2
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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