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Título
Autor(es)
2006-04
Homologação de sentença estrangeira: juízo arbitral instituído entre Companhia Melhoramentos Ferroviários e Companhia Vale do Rio Doce S.A.
Braune, J. Henrique
2006-11
Homologação de sentença estrangeira: ofensa à ordem pública
Theodoro Junior, Humberto
2007-04
Caso Gottwald Port Technology GMBH versus Rodrimar S/A Transportes Equipamentos Industriais e Armazéns Gerais: sentença arbitral estrangeira; homologação; ilegitimidade ativa da requerente; opinião pela extinção do processo sem julgamento do mérito
Almeida, Edson Oliveira de
2008-05
Arbitragem e jurisdição: premissa à homologação de sentença estrangeira
Guerrero, Luis Fernando
2005-07
Cláusula compromissória: contrato não assinado: participação no procedimento arbitral: SEC 856 - STJ
Braghetta, Adriana
2004-01
Sentença arbitral estrangeira: incompetência da Justiça brasileira para anulação: competência exclusiva do STF para apreciação da validade em homologação
Martins, Pedro A. Batista
2004-01
Sentença estrangeira: pedido de homologação: laudo arbitral proferido em Londres: pedido insuficientemente instruído (art. 37, II, da Lei de Arbitragem): irrecorribilidade não comprovada: pela denegação, com possibilidade de renovar-se o pedido (art. 40 da Lei 9.307/1996)
Brindeiro, Geraldo
2016-07
Perspectivas da sentença arbitral anulada em foro judiciário.
Rezek, José Francisco
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Autor
1
Almeida, Edson Oliveira de
1
Braghetta, Adriana
1
Braune, J. Henrique
1
Brindeiro, Geraldo
1
Guerrero, Luis Fernando
1
Martins, Pedro A. Batista
1
Rezek, José Francisco
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Sentença arbitral, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil, 1...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Contraditório, Brasil.
1
Convenção de Nova Iorque (1958).
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Jurisdição, aspectos jurídicos, B...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença arbitral, aspectos juríd...
1
Sentença arbitral, França.
1
Sentença arbitral, Países do Merc...
1
Sentença estrangeira, aspectos ju...
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Territorialidade, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2016
7
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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