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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Leite, Laís Durval
2012-11
A teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito do cumprimento de sentença
Fellite, Beatriz Valente
;
Prado, Maria da Glória Ferraz de Almeida
2018-09
Da coisa julgada inconstitucional e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte à luz do novo CPC.
Silva, Nathália Ayres Queiroz da
2017-09
A questão das coisas julgadas contraditórias.
Marinoni, Luiz Guilherme
2018-04
A defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418-DF.
Serpa, Luciane
2018-04
Impugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil : nada de novo?
Oku, Enio Nakamura
2015-10
A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento.
Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo
2019-08
Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015 : variações sobre o tema.
Araújo, José Henrique Mouta
2021-03
Legitimidade e interesse nas ações de impugnação de deliberações societárias.
Talamini, Eduardo
2019-08
Impugnação da decisão judicial transitada em julgado fundamentada em comando normativo inconstitucional : impactos do Código de processo civil de 2015.
Lessa Neto, João Luiz
Navegar
Autor
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
1
Fellite, Beatriz Valente
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Lessa Neto, João Luiz
1
Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Oku, Enio Nakamura
1
Prado, Maria da Glória Ferraz de ...
1
Serpa, Luciane
1
Silva, Nathália Ayres Queiroz da
1
Talamini, Eduardo
Assunto
5
Ação rescisória, Brasil.
4
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Título executivo extrajudicial, B...
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assembleia de acionistas, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Devedor, proteção, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução definitiva, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela provisória, revogação, Bra...
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
9
2010 - 2019
Tipo
12
Artigo
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