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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2011-11
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2017-07
Crítica à supremacia do interesse público como postulado de interpretação do direito administrativo.
Linhares, Emanuel Andrade
2001-07
Direitos individuais homogêneos, limitações à sua tutela pelo Ministério Público.
Carneiro, Athos Gusmão
2014-07
Supremacia do interesse público sobre o privado: uma necessária desconstrução da crítica
Madureira, Claudio Penedo
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2004-07
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2009-12
A "objetivação" no processo civil: as características do processo objetivo no precedimento recursal
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2007-03
A Lei 11.232/2005, o direito intertemporal e a execução coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
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Autor
4
Schier, Paulo Ricardo
2
Linhares, Emanuel Andrade
1
Baptista, Isabelle de
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
8
Interesse público, Brasil.
4
Dogmática jurídica, Brasil.
4
Estado democrático de direito, Br...
4
Hierarquia das leis, Brasil.
4
Norma constitucional, Brasil.
4
Ordem jurídica interna, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Conflito de interesses (serviço p...
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública,Brasil.
1
Ação civil pública, análises, jur...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Dívida, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Seguro, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
8
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
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