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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica
Wartha, Patrícia Maino
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Wartha, Patrícia Maino
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2011
Tipo
2
Artigo
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