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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2010-07
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2008-11
Processo coletivo passivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2012-05
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
Tesheiner, José Maria
2013-10
Ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras : Ministério Público Federal como "promotor natural" : foro competente, nos casos de danos de âmbito nacional
Carneiro, Athos Gusmão
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
Navegar
Autor
4
Tesheiner, José Maria
3
Didier Junior, Fredie
3
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Amaral, Guilherme Rizzo
2
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
2
Cambi, Eduardo
2
Carneiro, Athos Gusmão
2
Mandelli, Alexandre Grandi
2
Silveira, Ana Cristina de Melo
1
Abboud, Georges
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Baumbach, Rudinei
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carpena, Heloísa
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Godinho, Robson Renault
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Mallet, Estevão
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Nassar, Marcos
1
Noya, Felipe Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Ortenblad, Renata
1
Osna, Gustavo
1
Pereira, Juliana Hörlle
1
Quintas, Fábio Lima
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Rossi, Júlio César
1
Santiago, Állan Felipe Brito
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Scavuzzi, Maira Bianca
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Stürmer, Gilberto
1
Talamini, Eduardo
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Temer, Sofia Orberg
1
Tescari, Renato Mantoanelli
1
Tessari, Cláudio
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
1
Vitorelli, Edilson
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
41
Ação civil pública, Brasil.
30
Interesse coletivo, Brasil.
19
Interesse transindividual, Brasil.
15
Interesse difuso, Brasil.
14
Acesso à justiça, Brasil.
12
Tutela jurisdicional, Brasil.
11
Coisa julgada (processo civil), B...
10
Devido processo legal, Brasil.
5
Legitimidade, Brasil.
5
Reforma processual civil, Brasil.
4
Código de processo civil, projeto...
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Segurança jurídica, Brasil.
4
Substituição processual, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Sentença civil, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Competência territorial, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Incidente processual, doutrinas e...
2
Incidente processual, legislação,...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Segurança jurídica, direito compa...
2
Sentença final, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Condomínio, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto estadual, Rio Grande do Sul.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, honorários, B...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, interrupção, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
8
2020 - 2021
40
2010 - 2019
6
2005 - 2009
Tipo
53
Artigo
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