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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
Anotações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo Código de processo civil.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2011-08
A ação coletiva passiva
Rossi, Júlio César
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2012-03
Legitimidade e a representatividade adequada nas ações coletivas : um estudo comparado entre a legislação brasileira e a experiência norte-americana
Caldo, Diego Santiago y
2016-11
Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais.
Borges, Sabrina Nunes
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2016-06
Presente e futuro da coisa julgada no processo coletivo passivo : uma análise do sistema atual e as propostas dos anteprojetos.
Peixoto, Ravi
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Autor
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Peixoto, Ravi
1
Rossi, Júlio César
1
Sousa, José Augusto Garcia de
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Incidente processual, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2016
1
2009
1
2012
Tipo
6
Artigo
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