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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2010-07
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2016-01
Jurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentais.
Dantas, Bruno
2016-01
Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus : notas a partir e para além do novo Código de processo civil).
Ferraro, Marcella Pereira
;
Moreira, Egon Bockmann
2009-02
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Moraes, Daniele Alves
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2008-11
Processo coletivo passivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2009-01
Substituição processual e execução no processo do trabalho
Silva, Sofia Araújo
;
Lopes, Mônica Sette
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
Navegar
Autor
4
Tesheiner, José Maria
3
Didier Junior, Fredie
3
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Brolio, Raphael Jacob
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Mandelli, Alexandre Grandi
2
Marcondes, Gustavo Viegas
2
Santos, Evaristo Aragão
2
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
2
Vitorelli, Edilson
1
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
1
Alves, Gustavo Silva
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Baumbach, Rudinei
1
Beneti, Ana Carolina
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Branco, Letícia Rezende Castelo
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Campelo, Marcella Nogueira Rebouças
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carpena, Heloísa
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Dantas, Bruno
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Ferraro, Marcella Pereira
1
Filardi, Hugo
1
Franco, Marcelo Veiga
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Gaia, Fausto Siqueira
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Guetta, Mauricio
1
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
1
Lando, Giorge André
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lopes, Mônica Sette
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Moraes, Daniele Alves
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Noya, Felipe Silva
1
Nunes, Bruno José Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Diego Henrique Nobre de
1
Ortenblad, Renata
1
Pedrosa, Laís de Lucena
1
Pereira, Juliana Hörlle
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Rossi, Júlio César
1
Rudiniki Neto, Rogério
1
Santiago, Állan Felipe Brito
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Schenkel, Carolina Trentini
1
Schinemann, Caio César Bueno
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva Junior, Luis Nei Gonçalves da
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Silva, Sofia Araújo
1
Soares, Marcos José Porto
1
Stürmer, Gilberto
1
Talamini, Eduardo
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Vieira, Gabriela Ferraz
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Wanderley, João Flávio Vidal
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
45
Ação civil pública, Brasil.
30
Ação coletiva, Brasil.
26
Interesse difuso, Brasil.
20
Tutela jurisdicional, Brasil.
17
Interesse transindividual, Brasil.
13
Coisa julgada (processo civil), B...
12
Acesso à justiça, Brasil.
12
Legitimidade ativa, Brasil.
7
Devido processo legal, Brasil.
6
Legitimidade, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Incidente de resolução de demanda...
5
Reforma processual civil, Brasil.
5
Substituição processual, Brasil.
4
Associação, Brasil.
4
Sindicato, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Competência territorial, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Liquidação da sentença, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
3
Litispendência, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Representação processual, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Sentença final, Brasil.
2
Acordo coletivo de trabalho, Brasil.
2
Acordo coletivo de trabalho, natu...
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Cidadão, Brasil.
2
Convenção coletiva de trabalho, B...
2
Convenção coletiva de trabalho, n...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Ministério público do trabalho, c...
2
Ministério público, competência, ...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Processo de execução, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença normativa, vigência, Bra...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo de petição, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação de cumprimento, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condomínio, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse difuso, aspectos consti...
1
Interesse individual homogêneo, j...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, honorários, B...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), direito ...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), direi...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
7
2020 - 2021
54
2010 - 2019
16
2002 - 2009
Tipo
76
Artigo
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