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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2016-01
Transação de direitos indisponíveis?
Venturi, Elton
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2008-11
Processo coletivo passivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2009-03
Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
Lépore, Paulo Eduardo
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2011-08
A ação coletiva passiva
Rossi, Júlio César
2008-09
Recursos especiais repetitivos: reflexos das novas regras (Lei 11.672/2008 e Resolução 8 do STJ) nos processos coletivos
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
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Autor
3
Didier Junior, Fredie
3
Tesheiner, José Maria
2
Brolio, Raphael Jacob
2
Zaneti Junior, Hermes
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Cambi, Eduardo
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Gaia, Fausto Siqueira
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Noya, Felipe Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Diego Henrique Nobre de
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rossi, Júlio César
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Soares, Marcos José Porto
1
Talamini, Eduardo
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Venturi, Elton
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
26
Interesse coletivo, Brasil.
21
Ação civil pública, Brasil.
15
Ação coletiva, Brasil.
8
Interesse transindividual, Brasil.
7
Acesso à justiça, Brasil.
7
Coisa julgada (processo civil), B...
7
Legitimidade ativa, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Legitimidade, Brasil.
3
Associação, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Acordo coletivo de trabalho, Brasil.
2
Acordo coletivo de trabalho, natu...
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ação popular, Brasil.
2
Convenção coletiva de trabalho, B...
2
Convenção coletiva de trabalho, n...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Litispendência, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
2
Sentença normativa, vigência, Bra...
2
Sindicato, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), direito ...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), direi...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
23
2010 - 2016
9
2005 - 2009
Tipo
31
Artigo
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