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2011
Imposto de renda das empresas: pessoas jurídicas imunes e isentas
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
2008-03
Imposto de renda das empresas: pessoas jurídicas imunes e isentas
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
2008-09
Supersimples: desvendando a Lei complementar nº 123/2006
Souza, Rachel Nogueira de
2017-08
Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional a pessoa jurídica domiciliada no exterior : contrato determinando o faturamento das operações em nome de mandatário do tomador e o pagamento em moeda nacional : disposições que atestam agir o representante por conta e ordem do tomador estrangeiro dos serviços, que arca com o preço dos mesmos : circunstância que não descaracteriza a isenção : atendimento aos requisitos legais para gozo do benefício : direito à repetição do indébito pago a título desses tributos, nos últimos cinco anos : parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2017-03
Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional a pessoa jurídica domiciliada no exterior : parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
2
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Souza, Rachel Nogueira de
Assunto
2
Aeroporto, natureza fiscal, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Bens imóveis, Brasil.
2
Imposto de renda, isenção, legisl...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Porto, natureza fiscal, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Transporte de carga, natureza fis...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Microempresa, impostos, legislaçã...
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Tributo, análise, base de cálculo...
Data do Documento
2
2008
2
2017
1
2011
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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