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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2012-04
O teletrabalho escravo
Estrada, Manuel Martín Pino
2012-09
A necessária reorganização das jornadas de trabalho dos docentes nas escolas públicas de educação básica
Oliveira, José Silvio Graboski de
2011-10
Jornada de trabalho do advogado empregado em instituições bancárias
Amarante, João Armando Moretto
2010-01
Aspectos temporais do contrato laboral do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de
2014-03
Horas extras in itinere: controle e contrapartidas em caso de pré-fixação
Pinto, José Augusto Rodrigues
2014-09
O velho trabalho escravo e as perspectivas do tema a partir da EC 81/2014
Pereira, Cícero Rufino
2010-09
O regime de trabalho dos professores de instituições federais de ensino: acumulação indevida de cargos, enriquecimento ilícito e obrigatoriedade de ressarcir o erário
Silva, Emanoel Maciel da
2010-10-18
Redução do intervalo intrajornada
Pimentel, Marcelo
2010-07-26
Novas normas para redução do intervalo intrajornada
Cahen, Arthur
2010-05
Cargos de confiança
Martins, Sérgio Pinto
Navegar
Autor
2
Molina, André Araújo
1
Almeida, Daniela Favilla Vaz de
1
Amarante, João Armando Moretto
1
Araujo, Adriane Reis de
1
Araujo, André Eduardo Dorster
1
Assunção, Carolina Silva Silvino
1
Brolio, Raphael Jacob
1
Cahen, Arthur
1
Cassar, Vólia Bonfim
1
Colnago, Lorena de Mello Rezende
1
Costa, Leonardo Laporta
1
Estrada, Manuel Martín Pino
1
Fincato, Denise Pires
1
Franco Filho, Georgenor de Sousa
1
Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
1
Lemos, Rafael Diogo Diógenes
1
Loiola, José Adir
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Moraes, Sandro Glasenapp
1
Nunes, Fernanda dos Santos
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Oliveira, Júlia Pauro
1
Pereira, Cícero Rufino
1
Pimentel, Marcelo
1
Pinto, José Augusto Rodrigues
1
Pinto, Raymundo
1
Silva, Emanoel Maciel da
1
Sá Filho, Fábio Menezes de
1
Tokarski, André Pereira Reinert
Assunto
5
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
4
Duração do trabalho, Brasil.
4
Hora extra, Brasil.
4
Trabalhador, proteção, Brasil.
3
Contrato de trabalho, Brasil.
3
Dano existencial, Brasil.
3
Reforma trabalhista, Brasil.
3
Sobreaviso, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Férias, Brasil.
2
Horas in itinere, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Insalubridade, Brasil.
2
Intervalo para repouso, Brasil.
2
Intervalo para repouso, redução, ...
2
Lazer, Brasil.
2
Negociação coletiva de trabalho, ...
2
Relação de emprego, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Teletrabalho, Brasil.
2
Trabalho escravo, Brasil.
2
Trabalho intermitente, Brasil.
2
Trabalho noturno, Brasil.
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Adicional de periculosidade, paga...
1
Adicional de serviço noturno, Bra...
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Atleta profissional, Brasil.
1
Atleta profissional, legislação, ...
1
Atleta profissional, remuneração,...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Banco de horas, Brasil.
1
Bancário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.738, de 16 de ...
1
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cargo de confiança, legislação, B...
1
Compensação de jornada, aspectos ...
1
Compensação de jornada, jurisprud...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Correio eletrônico, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Digitador, Brasil.
1
Duração do trabalho, direito comp...
1
Empregado doméstico, legislação, ...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Ensino público, Brasil.
1
Fadiga, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Gerente, Brasil.
1
Gratificação de função, Brasil.
1
Hora extra, jurisprudência, Brasil.
1
Horas in itinere, legislação, Bra...
1
Indenização trabalhista, jurispru...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Medicina do trabalho, Brasil.
1
Motorista, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Piso nacional de salários, legisl...
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Professor de ensino fundamental, ...
1
Professor, Brasil.
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Reforma trabalhista, crítica, Bra...
1
Reforma trabalhista, doutrinas e ...
1
Regime de dedicação exclusiva, Br...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação legal, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Sistema bancário, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Teletrabalho, natureza jurídica, ...
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
1
Trabalho doméstico, Brasil.
1
Trabalho escravo, jurisprudência,...
1
Trabalho feminino, Brasil.
1
Trabalho forçado, Brasil.
1
Trabalho, aplicação de computador...
1
Vigilante, Brasil.
Data do Documento
6
2010
5
2017
3
2018
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2011
2
2012
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2
2014
2
2015
2
2016
2
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28
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