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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2015-01
Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário
Tomazette, Marlon
2011-07
O desenvolvimento do sistema tributário brasileiro
Almeida, Maurício Coutinho de
2011-07
Pressupostos para a análise da constitucionalidade das normas de simplificação tributária
Noronha, Luana
2003-01
Reflexos do novo Código Civil no Direito Tributário
Oliveira, Ricardo Mariz de
2001-01
Cassação de Liminar em MS em Matéria Fiscal e o Sobreprincípio da Segurança Jurídica
Col, Helder Martinez Dal
2017-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Ávila, Humberto
2018-06
O lançamento tributário pelo cadastro sincronizado instituído pelo SPED fiscal, utilizando a prova emprestada.
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
2023-09
IPVA : critério espacial da regra matriz de incidência tributária e as decisões do Supremo Tribunal Federal.
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
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Autor
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
1
Col, Helder Martinez Dal
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Tomazette, Marlon
1
Ávila, Humberto
Assunto
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tributação, aspectos jurídicos, B...
2
Tributação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens móveis, impostos, Brasil.
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Norma constitucional, natureza fi...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Sistema Público de Escrituração D...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade civil, aspectos jurídic...
Data do Documento
1
2020 - 2023
5
2010 - 2019
2
2001 - 2009
Tipo
8
Artigo
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