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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2013-11
Planejamento tributário nos tempos atuais
Oliveira, Ricardo Mariz de
2014-03
Elisão fiscal: o parágrafo único do artigo 116 do CTN e o propósito negocial na desconsideração de atos e negócios jurídicos
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
2011-07
O parágrafo único do art. 116 do CTN: norma geral antielisão?
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
2015-01
Tributos, legislação e crimes tributários no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2023-09
IPVA : critério espacial da regra matriz de incidência tributária e as decisões do Supremo Tribunal Federal.
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
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Autor
1
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
Assunto
3
Elisão fiscal, Brasil.
1
Bens móveis, impostos, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2011 - 2019
Tipo
5
Artigo
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