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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
Nogueira Junior, Alberto
2008-09
Ação popular
Souza, Bernardo Pimentel
2005-10
Nunciação de obra nova
Assis, Araken de
2010-06
A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009
Morais, Dalton Santos
2010-06
As partes e os terceiros no mandado de segurança individual, à luz de sua nova disciplina (Lei 12.016/2009)
Talamini, Eduardo
2019-08
Sujeitos processuais no mandado de segurança : as peculiaridades da legitimidade passiva.
Costa, Thiago Luiz da
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Autor
1
Assis, Araken de
1
Costa, Thiago Luiz da
1
Morais, Dalton Santos
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Souza, Bernardo Pimentel
1
Talamini, Eduardo
Assunto
4
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
2
Autoridade coatora, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Ação popular, análise, natureza j...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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